Projeto no Congresso prevê cortar impostos sobre ração pet em 60%

A alimentação é um dos pilares da saúde dos cães e representa o maior custo contínuo na rotina de quem possui animais de estimação. Para aliviar o orçamento das famílias e apoiar a causa animal, tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que visa cortar em até 60% os impostos incidentes sobre produtos de nutrição pet no Brasil.

Entenda a proposta de redução fiscal para a nutrição pet

Atualmente, o setor de alimentos para animais de companhia enfrenta uma carga tributária elevada no país, equiparável à de produtos não essenciais. A proposta em análise no Poder Legislativo visa mudar esse cenário ao incluir a nutrição de cães e gatos em um regime de tributação favorecido.

Se aprovada, a medida reduzirá expressivamente as alíquotas de impostos sobre as rações e alimentos completos. A expectativa de especialistas do setor é que a desoneração seja repassada ao consumidor final, tornando o alimento industrializado mais barato nos pontos de venda.

Impactos na guarda responsável e no combate ao abandono

O alto custo da alimentação é apontado como um dos principais desafios para o cuidado adequado de cães e gatos. A diminuição nos preços da ração pode trazer avanços significativos para a sociedade:

• Acessibilidade econômica: Permite que mais famílias ofereçam rações de melhor qualidade nutricional aos seus animais.
• Suporte à proteção animal: Reduz o custo operacional de ONGs e protetores independentes que mantêm centenas de animais resgatados.
• Mitigação do abandono: Diminui a pressão financeira sobre tutores em situação de vulnerabilidade, ajudando a evitar o encerramento do vínculo com o pet por razões financeiras.

Como a mudança pode beneficiar a saúde do seu cão

Uma carga tributária menor pode permitir que os tutores migrem para categorias de ração com maior densidade nutricional e ingredientes de melhor digestibilidade, como as linhas Premium e Super Premium, sem estourar o orçamento doméstico.